sexta-feira, 15 de março de 2024
A CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, faz saber que, em vista do disposto no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Município e Leis Municipais vigentes, realizará Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos, para o preenchimento dos Cargos Públicos criados no quadro de Cargos da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu. O presente Concurso Público destina-se aos Cargos e vagas previstas neste Edital, para o preenc...
quinta-feira, 14 de março de 2024
Projetos apresentados na sexta sessão de 2024 foram aprovados Com a presença de todos os vereadores do legislativo ituano ocorreu, na última terça-feira (12/03), a sexta sessão ordinária de 2024. Todos os projetos em pauta foram aprovados. Em segunda discussão os seguintes projetos entraram em votação: Do vereador Mané da Saúde o Projeto de Lei Nº 3/2024 que "Dispõe sobre a denominação de via pública Rua 12 do Loteamento Alphaville Itu (Rita de Cássia do Amaral de Paula)" e o Projet...
quarta-feira, 6 de março de 2024
Durante a quinta sessão ordinária de 2024, realizada na última terça-feira (05/03), todos os vereadores estiveram presentes aprovando os projetos. Em segunda discussão em pauta o Projeto de Lei Nº 145/2023, de autoria do vereador Normino da Rádio e coautoria do vereador Dr. Ricardo Giordani, que "Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Residencial Vila dos Manacás II (Milton de Oliveira e Silva Filho)". Também em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 16/2024, de autoria do Exec...
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
Na última sessão ordinária, a quarta de 2024, realizada no dia 27 de fevereiro, todos os vereadores estiveram presentes. Em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei Nº 16/2024, de autoria do Executivo Municipal que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.449, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre as Bonificações da "Função Saúde" e "produtividade" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde" e o Projeto de Lei Nº 145/2023 de autoria do vereador Normino José de Oliveira e c...
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
No dia 20 de fevereiro foi realizada a terceira sessão ordinária de 2024. Na ocasião todos os vereadores estiveram presentes aprovando os projetos em pauta. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023, do vereador Dr. Marcos Moraes, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ituano ao Sr. Sebastião Paulo De Oliveira – "Paulinho Da Máquina"". Em primeira discussão, de autoria dos vereadores Dr. Ricardo Giordani, Normino da Rádio, Célia Rocha e Dr. Marcos Mor...
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
A segunda sessão ordinária de 2024 ocorreu excepcionalmente na quinta-feira (15/02), devido ao feriado de Carnaval, e contou com a presença de todos os vereadores aprovando os projetos em pauta. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023, de autoria do vereador Dr. José Galvão, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ituano ao Pastor Evangélico Dr. Helio Santana da Rocha e à Pastora Evangélica Dra. Vera Lúcia Maria da Rocha" e o Projeto de Decreto Legislativo N...
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
O Presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, usando de suas atribuições legais, declara facultativo o ponto das repartições públicas da Câmara Municipal nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024. O expediente da Câmara retorna no dia 14 de fevereiro às 12h. Ato da Presidência nº 03/2024
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
A primeira sessão ordinária de 2024 ocorreu no dia 06 de março. Diante da ausência do presidente da Câmara, Dr. Ricardo Giordani, devido a um problema de saúde, a sessão foi presidida pelo vice-presidente o vereador Normino da Rádio. Todos os projetos entraram em primeira discussão e foram aprovados por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Nº 5/2024 - Executivo, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá o...
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
Na última quarta-feira (20/12), o Presidente da Câmara de Vereadores de Itu, Normino da Rádio, entregou ao prefeito Guilherme Gazzola, um cheque no valor de R$ 3.288.220,93, relativo ao saldo orçamentário de 2023. "Chegar ao final do meu mandato de presidente com empenho, austeridade e responsabilidade, devolvendo ao Tesouro Municipal uma importância significativa como essa, muito me orgulha. A sensação é de dever cumprido. Agradeço pelo empenho da equipe técnica desta Casa de Leis e min...
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Na última sexta-feira (15/12), foram realizadas a 7ª e a 8ª Sessões Extraordinárias de 2023, com a presença de todos os vereadores do legislativo ituano. Em pauta, projetos de autoria do Executivo Municipal, todos aprovados em primeira e segunda discussão. Confira como foram as votações: Projeto de Lei Nº 126/2023, que "Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Chácaras Castelo Country Club". Aprovado por unanimidade. Projeto de...Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.19 | Desenvolvido por: Sino Informática.