Durante a quinta sessão ordinária de 2024, realizada na última terça-feira (05/03), todos os vereadores estiveram presentes aprovando os projetos.
Em segunda discussão em pauta o Projeto de Lei Nº 145/2023, de autoria do vereador Normino da Rádio e coautoria do vereador Dr. Ricardo Giordani, que "Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Residencial Vila dos Manacás II (Milton de Oliveira e Silva Filho)".
Também em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 16/2024, de autoria do Executivo, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.449, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre as bonificações da “Função Saúde” e "Produtividade" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
Os demais projetos entraram em primeira discussão, são eles:
Do vereador Mané da Saúde o Projeto de Lei Nº 3/2024, que "Dispõe sobre a denominação de via pública Rua 12 do Loteamento Alphaville Itu (Rita de Cássia do Amaral de Paula)" e o Projeto de Lei Nº 8/2024, que "Declara de Utilidade Pública a Associação Espírita Casa do Caminho de Itu".
De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Nº 10/2024, que "Dispõe sobre a regulação do triênio aos profissionais do magistério público da Estância Turística de Itu", o Projeto de Lei Nº 11/2024, que "Altera a Lei nº 2.507, de 28 de junho de 2023, que dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Companhia Ituana de Saneamento - CIS, prevista na lei nº 1.867/2017", que recebeu um voto contrário e o Projeto de Lei Nº 17/2024, que "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, às Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2024".
E o Projeto de Lei Nº 19/2024 da vereadora Célia Rocha que "Dispõe sobre a denominação de creche localizada no bairro Vila Progresso (Professora Rosângela Sitta Daldon)".
Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal, já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 6ª Sessão Ordinária de 2024, que ocorre no dia 12 de março, terça-feira, às 16h, no Plenário da Câmara.
Tema livre
Publicado em: 06 de março de 2024
Publicado por: Comunicação
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Categoria: Notícias da Câmara
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