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Projetos apresentados na sexta sessão de 2024 foram aprovados

Com a presença de todos os vereadores do legislativo ituano ocorreu, na última terça-feira (12/03), a sexta sessão ordinária de 2024. Todos os projetos em pauta foram aprovados. 

Em segunda discussão os seguintes projetos entraram em votação:

Do vereador Mané da Saúde o Projeto de Lei Nº 3/2024 que "Dispõe sobre a denominação de via pública Rua 12 do Loteamento Alphaville Itu (Rita de Cássia do Amaral de Paula)" e o Projeto de Lei Nº 8/2024 que "Declara de utilidade pública a Associação Espírita Casa do Caminho de Itu".

Do executivo municipal o Projeto de Lei Nº 10/2024, que "Dispõe sobre a regulação do triênio aos profissionais do magistério público da Estância Turística de Itu", o Projeto de Lei Nº 11/2024, que "Altera a Lei nº 2.507, de 28 de junho de 2023, que dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Companhia Ituana de Saneamento - CIS, prevista na Lei nº 1.867/2017" e o Projeto de Lei Nº 17/2024, que "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, às Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2024".

Também em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 19/2024, da vereadora Célia Rocha, que "Dispõe sobre a denominação de creche localizada no bairro Vila Progresso (Professora Rosângela Sitta Daldon)” e o Projeto de Lei Nº 130/2023, da vereadora Patrícia ASPA, que "Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua 02, Vila Turim - Rua Valter da Silva".

Já em primeira discussão dois projetos entraram em pauta. O Projeto de Lei Nº 137/2023, de autoria da vereadora Maria do Carmo Piunti, que "Dispõe sobre a denominação da área verde urbana localizada no Jardim Paraíso I (Dr. George Luiz Neves)" e o Projeto de Lei Nº 18/2024, de autoria do executivo municipal, que "Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 11 da Lei Municipal nº 222, de 13 de maio de 2002, que dispõe sobre a autorização para corte de árvores urbanas, e dá outras providências".

Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal e, os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 7ª Sessão Ordinária de 2024, que ocorre no dia 19 de março, terça-feira, às 16h, no Plenário da Câmara.

Tema Livre

Thiago Gonçales

Maria do Carmo Piunti

Patrícia da  ASPA

Dr. José Galvão