Notícias

A 11ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na última terça-feira (16/04), teve todos os projetos aprovados. O vereador Dr. José Galvão não esteve presente devido a um problema de saúde.

Em discussão única, de autoria de todos os vereadores, os Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024, "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Ituana a Ilustríssima Senhora Professora Gláucia Teixeira Chaves", o Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024, que "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Ituana ao Ilustríssimo Senhor Professor Mateus Rosa Tognella", o Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024,"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Ituana ao Ilustríssimo Senhor Doutor Lucas Gandolfe" e o Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024, "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Ituana a Excelentíssima Senhora Mara Cristina Gabrilli".

Em primeira discussão, de autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Nº 42/2024, que "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual prevista no art. 37, X, da Constituição Federal, para a remuneração dos Servidores Públicos Municipais E Autárquicos e dá outras providências".

Em segunda discussão foram aprovados:

Projeto de Lei Nº 137/2023, da vereadora Maria do Carmo Piunti, que "Dispõe sobre a denominação da área urbana localizada no Jardim Paraíso I (Espaço Dr. George Luiz Neves)", recebeu a Emenda Nº 1 - Modificativa, ambos aprovados.

Também da vereadora Maria do Carmo Piunti, em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 27/2024, que "Dispõe sobre o atendimento preferencial ao portador de diabetes nos laboratórios das Redes Pública e Privada de saúde durante realização de exames que necessitem de jejum total".

O Projeto de Lei Nº 28/2024, do vereador Dr. Marcos Moraes, que "Declara de Utilidade Pública A Associação Beneficente Casa de Acolhimento Chama do Espírito Santo", recebeu a Emenda Nº 1- Modificativa, ambos aprovados.

Do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Nº 31/2024, que "Acrescenta o Item 90 ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3878, de 11 de março de 1996".

O Projeto de Lei Nº 34/2024, da vereadora Célia Regina Rocha, que "Dispõe sobre a denominação de EMTI - Rede Saber Unidade I Localizada no Bairro Cruz das Almas (Profª. Marilena Gazzola)".

Também do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Nº 35/2024, que "Acrescenta o item 91 ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3878, de 11 de março de 1996".

Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal, já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 12ª Sessão Ordinária de 2024, que ocorre no dia 23 de abril, terça-feira, às 16h, no Plenário da Câmara.

Fizeram uso da Palavra Livre os vereadores:

Mané da Saúde

Dr. Ricardo Giordani

Patrícia da ASPA

Maria do Carmo Piunti

Thiago Gonçales

Normino da Rádio

Eduardo Ortiz