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A Câmara de Vereadores de Itu realizou a 10ª Sessão Ordinária de 2024, na última terça-feira (09/04). Na ocasião, o vereador Dr. Ricardo Giordani, presidente da Casa de Leis, não esteve presente devido a problemas de saúde. Todos os projetos que entraram em pauta foram aprovados.

Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023, dos vereadores Normino da Rádio e Maria do Carmo Piunti, que "dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ituana ao senhor Padre Diego Adriano Mendes Queiroz". Também o Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024, do vereador Mané da Saúde, que "Concede o Título de Cidadania Ituana ao Sr. Rafael de Lara Leite", e o Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a concessão da Medalha Monsenhor Camilo Ferrarini (Projeto Nana Nenê)".

Todos os demais projetos entraram em primeira discussão.

Projeto de Lei Nº 2/2024, do vereador Dr. José Galvão, que "Institui e inclui no calendário de eventos da cidade de Itu a Semana Municipal da Justiça, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de agosto".

Projeto de Lei Nº 27/2024, da vereadora Maria do Carmo Piunti, que "Dispõe sobre o atendimento preferencial ao portador de diabetes nos laboratórios das redes pública e privada de saúde durante realização de exames que necessitem de jejum total".

Projeto de Lei Nº 28/2024, do vereador Dr. Marcos Moraes, que "Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa de Acolhimento Chama do Espírito Santo".

Projeto de Lei Nº 31/2024, de autoria do Executivo Municipal, que "Acrescenta o item 90 ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3878, de 11 de março de 1996".

Projeto de Lei Nº 34/2024, da vereadora Célia Rocha, que “dispõe sobre a denominação de EMTI - Rede Saber Unidade I localizada no bairro Cruz das Almas (Profª. Marilena Gazzola)".

Projeto de Lei Nº 35/2024, do Executivo Municipal, que "Acrescenta o item 91 ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3878, de 11 de março de 1996".

A pedido do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Nº 018/2024 que “Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 11 da Lei Municipal nº 222, de 13 de maio de 2002, que dispõe sobre a autorização para corte de árvores urbanas, e dá outras providências”, foi retirado de pauta, sendo assim, a emenda apresentada pelo vereador Eduardo Ortiz, também foi retirada.

O prefeito Guilherme Gazzola esteve presente na sessão para prestigiar a votação do Projeto de Lei Nº 34/2024, que denomina a EMTI Rede Saber I com o nome de sua mãe, a professora Marilena Gazzola.

Tema Livre

Eduardo Ortiz

Maria do Carmo Piunti

Dr. José Galvão

Patrícia da ASPA