quinta-feira, 16 de outubro de 2025
Ocorreu na noite da última quarta-feira, dia 15 de outubro, no plenário da Câmara de Vereadores de Itu, a 1ª sessão ordinária dos Vereadores Mirins da legislatura de 2025. Na ocasião, os projetos elaborados por eles, com o apoio dos seus vereadores padrinhos, foram apresentados e votados. Todos os projetos foram aprovados e seguem para a 2ª discussão na segunda Sessão Ordinária Mirim, que será realizada no dia 20 de outubro, às 14h30, em evento aberto para o público. Os projetos apresentado...
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
Na manhã desta quinta-feira (16/10), a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou audiência pública para demonstração e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e planeja como serão aplicados os recursos públicos do município no próximo ano. A explanação sobre a propositura foi realizada pelo Procurador Jurídico da Câmara, Dr. Celso Gusukuma. A audiência pública para discutir a LOA é uma exigência prevista na Lei de...
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
Realizada em 14 de outubro, a 30ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia e em primeira discussão, foram votados quatro projetos do Executivo, todos aprovados por unanimidade: Projeto de Lei Nº 137/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento direto de verbas trabalhistas de natureza alimentar aos colaboradores da empresa Sobrenk Serviços e Empreendimentos Técnicos LTDA., em caráter excepciona...
quarta-feira, 8 de outubro de 2025
Aconteceu no dia 07 de outubro, a 29ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025, que concede o Diploma e Medalha Pastor Daniel Berg ao Pastor Raimundo Soares de Lima, foi aprovado por unanimidade. Três projetos de lei entraram em pauta em primeira discussão e todos foram aprovados por unanimidade. São eles: Projeto de Lei Nº 107/2025, do vereador Eduardo Alves, que "Dispõ...
sexta-feira, 29 de agosto de 2025
A Câmara de Itu realizou nesta sexta-feira, dia 29 de agosto de 2025, a Audiência Pública para a demonstração e avaliação do Plano Plurianual (PPA) do Município da Estância Turística de Itu para o quadriênio de 2026-2029. O PPA é o documento que define as diretrizes e o plano de ação do governo, bem como suas prioridades, para um período de quatro anos de gestão, que tem início no segundo ano do mandato do prefeito e se encerra no primeiro ano do mandato posterior. A audiência ocorreu nos t...
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou, em 20 de agosto, a Sessão Especial de Posse, Eleição de Mesa e Apadrinhamento dos Vereadores Mirins da Legislatura 2025. O primeiro ato solene da noite foi a posse. Sob o comando do Presidente da Câmara, Neto Beluci, e com os trabalhos secretariados pelo Vereador Mirim Gustavo dos Santos Leite, os Vereadores Mirins eleitos em suas escolas fizeram o juramento de “exercer o mandato com dedicação e lealdade, respeitando a lei e promo...
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
Realizada em 19 de agosto, a 23ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na ocasião, foram votados os seguintes projetos: Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Itu, que concede o Diploma e Medalha Imperatriz Leopoldina ao Sr. Marcos Amaro e à Associação Amigos dos Autistas de Itu – AMAI, foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de outorga acontece no dia 03 de setemb...
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
Realizada em 05 de agosto, a 21ª Sessão Ordinária de 2025 marcou o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução Nº 2/2025, proposto pela Mesa Diretora da Câmara, que "dispõe sobre as alterações das atribuições contidas no anexo III da Resolução 294/2022, que disciplina a estrutura administrativa da Câmara Municipal da Estância Turís...
segunda-feira, 28 de julho de 2025
Na última quinta-feira, 24 de julho, os vereadores de Itu participaram da inauguração do novo prédio da Escola Estadual “Professor João Antônio Motta Navarro”, realizada pelo Governo do Estado de São Paulo. A unidade, que vai atender cerca de 400 estudantes do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio, integra o Programa de Ensino Integral com jornada diária de nove horas, e conta com 12 salas de aula, sala de leitura, laboratório de informática, laboratórios de química e biologia e de matemát...
quarta-feira, 4 de junho de 2025
Realizada em 03 de junho, a 17ª Sessão ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 70/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências". Em primeira discussão, o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2025, de autoria do vereador Eduardo Ortiz, que "Dispõe sobre a revogação do...
sexta-feira, 30 de maio de 2025
A Câmara de Itu promoveu na manhã desta sexta-feira, 30 de maio, a Audiência Pública da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2025. Os trabalhos foram comandados pela presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Acessibilidade e Mobilidade da Câmara, vereadora Patrícia da ASPA; e a prestação de contas foi feita pelo secretário municipal de Saúde, Tiago Texera, e pela gestora de orçamento da pasta, Daniele Moraes. Participaram da audiência os vereadores Ana D'Elboux, Luisin...
sexta-feira, 30 de maio de 2025
Foi realizada na manhã da última quinta-feira, 29 de maio, a Audiência Pública de Finanças relativa ao 1º Quadrimestre de 2025. Além da Secretaria Municipal de Finanças, a Companhia Ituana de Saneamento (CIS) e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu (Ituprev) também apresentaram seus relatórios fiscais do período de janeiro a abril de 2025. A prestação de contas foi comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do legislativo, vereador Dr. José Ga...
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Ocorrida em 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Em primeira discussão, dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade; o Projeto de Lei Nº 73/2025, que "Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.610, de 17 de abril de 2024"; e o Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, que "Dispõe sobre a ratificação da empresa da primeira alteração ao Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunici...
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Realizada em 13 de maio, a 14ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade. O projeto vetado tratava da alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para “Polícia Municipal” e, na justificativa do veto, o Executivo aponta como precedente direto contra o projeto o posicionamento do Ministério Público Estadual (MP nº 14.0306...
quarta-feira, 7 de maio de 2025
Realizada em 07 de maio, a 13ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Madre Maria Teodora Voiron à senhora Alida Fleury Bellandi foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de outorga ocorre no dia 22 de maio, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Em 2ª discussão, foram aprovados por unanimidade...Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.19 | Desenvolvido por: Sino Informática.