Acessibilidade Contraste

Notícias

Vereadores aprovam na 19ª Sessão Ordinária a suspensão do recesso legislativo de julho de 2020

A Câmara de Vereadores discutiu nesta terça-feira, 16 de junho, durante a 19ª Sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº43/2020 de autoria do Executivo Municipal, que determina as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. O projeto em questão foi aprovado por unanimidade dos presentes em primeira discussão.

Aprovado por todos os presentes, o Projeto de Resolução Nº05/2020, de autoria da Mesa Diretora, suspende o recesso legislativo do período de 1º a 31 de julho de 2020. O projeto visa atender a população e as demandas da cidade neste momento de pandemia, mantendo assim os trabalhos legislativos neste mês de julho.

O Projeto de Lei Nº48/2020, de autoria do Vereador Thiago Gonçales, que "Dispõe sobre a denominação de espaço público "Engº Claudio Roberto Pires" Na Praça Washington Luis - Vila Leis”, foi aprovado em 2º discussão por unanimidade. Também em 2º discussão o Projeto de Lei Nº49/2020, que "Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal (Avenida Base Armalite)", de autoria do Vereador Ricardo Giordani, foi aprovado por 11 votos favoráveis e um contrário, do Vereador José Galvão.

Em 2ª discussão, foi votado o Projeto de Lei Nº51/2020 de autoria da Mesa Diretora que "Autoriza a suspensão do recolhimento das Contribuições Previdenciárias Patronais da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu ao Regime Próprio De Previdência (ITUPREV), nos termos da Lei Complementar Nº173/2020." Assim como a sua emenda Nº 01 "Autoriza a suspensão do recolhimento das Contribuições Previdenciárias Patronais da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu ao Regime Próprio de Previdência (ITUPREV), Nos termos da Lei Complementar Nº 173/2020”, de autoria dos Vereadores Thiago Gonçales e Ricardo Giordani. O projeto e a emenda foram aprovados por 09 votos favoráveis e 03 contrários dos Vereadores, José Galvão, Maria do Carmo Piunti e Wilson da Farmácia.

O Projeto de Lei Nº08/2020 de autoria do Vereador Rodrigo de Oliveira Macruz que "Dispõe sobre a criação da Medalha e Diploma "José Araújo Dias, seo Zezé e Benedita de Camargo Dias, Dona Neca", no âmbito do Município de Itu, e dá outras providências" foi adiado por 3 sessões.

Versão para Impressão

Publicado em: 17 de junho de 2020

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Dr. José Galvão participa do “Café com Vereador”

03 de novembro de 2025

No dia 17 de novembro, segunda-feira, a partir das 15h, no plenário, a Câmara de Itu promove o “Café com Vereador”, com a participação de Dr. José Galvão. O “Café com Vereador” é um espaço aberto...

Leia Mais

Realizada a 32ª Sessão Ordinária

31 de outubro de 2025

Realizada em 30 de outubro, a 32ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu, exceto o presidente Neto Beluci, que permanece em afastamento médico. Em segunda discussão,...

Leia Mais

6ª e 7ª Sessões Extraordinárias de 2025

31 de outubro de 2025

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realiza a 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias de 2025 na próxima terça-feira, 04 de novembro, a partir das 15h15, no Plenário da Câmara. Em pauta, o...

Leia Mais

Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público

22 de outubro de 2025

O presidente da Câmara de Itu, fazendo uso de suas atribuições legais, declara facultativo o ponto das repartições públicas da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu nos dias27 e 28 de o...

Leia Mais