A 30ª Sessão Ordinária de 2023, que ocorreu na última terça-feira (10/10), contou com a presença de todos os vereadores do Legislativo Ituano. Em pauta, os projetos e emenda colocados em votação foram aprovados por unanimidade.
Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023, de autoria do presidente vereador Normino da Rádio, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ituana ao senhor José Geraldo Garcia".
Em segunda discussão, de autoria da vereadora Célia Rocha, o Projeto de Lei Nº 81/2023, que "Dispõe sobre a denominação de creche localizada no Bairro Santa Rosa". (Professora Angela Graciema Leis Pinheiro) e o Projeto de Lei Nº 82/2023, que "Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua 06 –A, Loteamento Jardim Paulista IV". (Marsyl Roberto Albanese).
Também em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 87/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera a Lei Nº 2470, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a doação, com encargos, de um terreno urbano, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - OAB/SP". O projeto teve a Emenda Nº 1 - Modificativa, de autoria do vereador Dr. Ricardo Giordani, que também foi aprovada por unanimidade.
Ainda em segunda discussão de autoria do vereador Donizetti André o Projeto de Lei Nº 89/2023, que "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 08 do Loteamento Portal de São Tiago". (José Guzella) e o Projeto de Lei Nº 92/2023, que "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 07 do Loteamento Portal de São Tiago". (Miguel Mantovani)
Do vereador Luisinho Silveira o Projeto de Lei Nº 93/2023, que "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 11 do Loteamento Portal de São Tiago". (Vinças Krajuskinas) e o Projeto de Lei Nº 94/2023, que "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 10 do Loteamento Portal de São Tiago". (Dario Ocampos).
Em primeira discussão foram aprovados três projetos.
Projeto de Lei Nº 75/2023, de autoria do presidente Normino da Rádio, que “Dispõe sobre a criação do Programa Alô Saúde itu para oferecer serviços de orientação, atendimento pré-clínico e informação em saúde via telefone, videochamada ou chat, visando o acesso facilitado à saúde e a comodidade dos moradores da Estância Turística de Itu”.
De autoria da vereadora Célia Rocha o Projeto de Lei Nº 83/2023, que "Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua 06, loteamento Buona Vita". (Maestro Professor Silvestre Pereira de Oliveira) e o Projeto de Lei Nº 84/2023, que "Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua 12, Loteamento Jardim Mirante". (Maestro Professor Agostinho Pereira de Oliveira).
Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal, já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 31ª Sessão Ordinária de 2023, que ocorre no dia 17 de outubro, terça-feira, às 16h, no Plenário da Câmara.
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Publicado em: 11 de outubro de 2023
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Categoria: Notícias da Câmara
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