Na última terça-feira (19/06), ocorreu a 19ª sessão ordinária de 2024, na Câmara de Vereadores de Itu. Na ocasião todos os projetos em pauta foram aprovados. A vereadora Célia Rocha não esteve presente devido a problemas de saúde.
Em primeira discussão, do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Nº 46/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025, e dá outras providências".
Também em primeira discussão, do vereador Dr. Ricardo Giordani, o Projeto de Lei Nº 56/2024, que "Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer 1, localizado no Loteamento Una (Sistema de Lazer - Serafim Saldanha Corrêa)" e o Projeto de Lei Nº 61/2024, do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o imóvel pertencente à URPA Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA., para fins de abertura de via pública, e dá outras providências".
Em discussão única, da mesa diretora, o Projeto de Resolução Nº 5/2024, que "Altera dispositivos da resolução nº 294, de 03 de fevereiro de 2022, alterada pela resolução nº 306 de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Itu, sobre o provimento de cargos em comissão, cargos de confiança e atividades gratificadas, e dá outras providências".
Em segunda discussão o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2024, do vereador Eduardo Ortiz, que "Institui o "Projeto Material Escolar Solidário" nas escolas municipais de Itu".
Também em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 58/2024, do vereador Donizetti André, que "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 18 do Loteamento Portal de São Tiago (Rua Francisco dos Santos)".
E, do vereador Dr. Marcos Moraes, o Projeto de Lei Nº 59/2024, que "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua Vicinal 02 – Jardim Vila Verde – Rua Carlos Chimini" e o Projeto de Lei Nº 60/2024, que "Dispõe sobre a denominação de via pública Rua 01 – Terras de Santa Maria II – Rua "Irmã Luiza Lemes de Oliveira"".
Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal, já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 20ª Sessão Ordinária de 2024, que ocorre no dia 25 de junho, terça-feira, às 16h, no Plenário da Câmara.
Palavra Livre
Publicado em: 19 de junho de 2024
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Categoria: Notícias da Câmara
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