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Projetos da 31ª sessão foram aprovados


Na sessão ordinária da última terça-feira (15/10), todos os vereadores marcaram presença aprovando por unanimidade os projetos apresentados.

 

Em discussão única, do Executivo Municipal, o Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Global/Total, que "Dispõe sobre o resgate, a captura e a remoção de Abelhas Silvestres Nativas (meliponíneos sem ferrão) e da Apis Mellifera (Abelha Doméstica com Ferrão) no município de Itu" e o Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024, do vereador Dr. José Galvão, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ituano ao Major PM Carlos Eduardo Guará Carrilho".

 

Em primeira discussão foram aprovados o Projeto de Lei Nº 82/2024, do vereador Dr. Marcos Moraes, que "Dispõe sobre a denominação da Via Pública Estrada do Pau D’alho – Braiaia – Estrada Joaquim de Oliveira – Quinzinho do Feco".

 

Do vereador Normino da Rádio o Projeto de Lei Nº 88/2024 que "Declara de Utilidade Pública o Instituto Eu Incluo", e o Projeto de Lei Nº 89/2024, do vereador Dr. Ricardo Giordani, que "Altera a redação da Lei Municipal n. 2652, de 28 de agosto de 2024, conforme especifica, e dá outras providências”.

 

Os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 32ª Sessão Ordinária de 2024, que ocorre no dia 22 de outubro, terça-feira, às 16h, no Plenário da Câmara.


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