Durante a 13ª sessão ordinária de 2024, que contou com a presença de todos os vereadores, os projetos em pauta foram aprovados.
Em segunda discussão, os projetos:
De autoria do vereador Donizetti André, o Projeto de Lei Nº 21/2024, "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 09 do Loteamento Portal de São Tiago (Rua Henrique Alves dos Santos)".
Do vereador Normino da Rádio, o Projeto de Lei Nº 33/2024, que "Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Buona Vita (Avenida Mario Dias de Carvalho)".
Do vereador Mané da Saúde, o Projeto de Lei Nº 39/2024, que "Dispõe sobre a denominação do Centro de Esterilização Municipal (Capitão Humberto de Lucena)".
Do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Nº 40/2024, que "Altera a descrição da Estrada Municipal Itu-367, elencada no item 26 do artigo 1º, da Lei 3.878, de 11 de março de 1996".
E também em segunda discussão, do vereador Mané da Saúde, o Projeto de Lei Nº 41/2024, "Institui no município da Estância Turística de Itu a campanha: “Não falte; sua falta faz falta” que visa a conscientização sobre a pontualidade e comparecimento em consultas médicas agendadas".
Em primeira discussão apenas o Projeto de Lei Nº 37/2024 , de autoria do vereador Dr. José Galvão, que "Institui no calendário de eventos oficiais do município de Itu, o Dia Municipal da ADHONEP – Associação De Homens de Negócios do Evangelho Pleno".
Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal, já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 14ª Sessão Ordinária de 2024, que ocorre no dia 14 de maio, terça-feira, às 16h, no Plenário da Câmara.
O Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, do Executivo Municipal, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 710, de 20 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências", foi adiado para a próxima sessão. Já o Projeto de Lei Nº 38/2024, do vereador Thiago Gonçales, que "Revoga-se a lei n° 2.224/2020 que proibe a produção de mudas e plantio de "Spathodea Campanulata", conhecida como "Espatódea", "Bisnagueira", "Tulipeira-Do-Gabão", "Xixi-de-Macaco" ou "Chama-da-Floresta" no município da Estância Turística de Itu e dá outras PROVIDÊNCIAS" foi adiado por quatro sessões.
Tribuna Livre
Publicado em: 08 de maio de 2024
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Categoria: Notícias da Câmara
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