A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promove a audiência pública online a respeito da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. A audiência online ocorre no dia 15 de outubro de 2020 (quinta-feira), a partir das 10h, com transmissão pela TV Câmara.
O envio das sugestões ou solicitação de informações deve ocorrer através do e-mail: loa@camaraitu.sp.gov.br.
As audiências públicas presenciais, neste momento substituídas pelo meio de comunicação eletrônico, funcionam como instrumentos de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transparência.
A participação dos munícipes auxilia a Prefeitura a identificar quais são as áreas prioritárias e possibilita a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública.
Clique aqui para visualizar o comunicado.
Publicado em: 06 de outubro de 2020
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Categoria: Notícias da Câmara
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