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Devido à forte chuva que atingiu a região central no início da tarde desta segunda-feira (22), a Câmara de Itu está sem energia elétrica e o Expediente da 28ª Sessão Ordinária, que ocorre em 23 de setembro, às 16h, será publicado na mesma data (23/09) pela manhã.

A Ordem do Dia já havia sido publicada ao meio-dia.

Entrarão em Pauta os seguintes projetos:

•             Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 – Neto Beluci – Concede Título de Cidadania Ituana à sra. Alida Fleury Bellandi (discussão única);

•             PL Nº 63/2025 - Eduardo Alves - "Autoriza o Poder Público Municipal a instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, A realização obrigatória do exame de triagem ocular neonatal teste do olhinho para detecção precoce de retinoblastoma e outras doenças oculares em recém-nascidos no Município de Itu, e dá outras providências" (2ª discussão);

•             Emenda 01 ao PL 66/2025 – Luisinho Silveira (discussão única);

•             PL Nº 66/2025 – Luisinho Silveira – "Institui a Semana de Orientação Profissional nas escolas públicas do munícipio de Itu"(2ª discussão);

•             Emenda 01 ao PL 91/2025 – Rebert do Gás (discussão única);

•             Emenda 02 ao PL 91/2025 – Eduardo Ortiz e Moacir Cova (discussão única);

•             PL Nº 91/2025 – Executivo Municipal – "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.577, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Itu” (2ª discussão);

•             Emenda 01 ao PL 98/2025 – Eduardo Ortiz (discussão única);

•             Emenda 02 ao PL 98/2025 – Eduardo Ortiz (discussão única);

•             PL Nº 98/2025 – Executivo Municipal – "Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Aracoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto consórcio público de direto público" (2ª discussão);

•             PL Nº 99/2025 – Executivo Municipal – "Dispõe sobre a prioridade do uso de biocombustível da frota municipal no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Itu, e dá outras providências" (2ª discussão);

•             PL Nº 113/2025 – Dr. José Galvão – “Declara de Utilidade Pública a ONG Korvos” (1ª discussão).