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Realizada em 16 de fevereiro, a 3ª Sessão Ordinária de 2021 contou com a presença de todos os vereadores da Casa de Leis.

Na Ordem do Dia e em segunda discussão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 03/2021, de autoria do prefeito Guilherme dos Reis Gazzola, que "Dispõe sobre a desafetação de parte do sistema de lazer localizado no loteamento denominado ‘Jardim São Jorge’, no bairro São Luiz, e dá outras providências".

De acordo com a Justificativa do Projeto, a desafetação tem como objetivo regularizar a intervenção ocorrida na Rua Profª Maria das Dores Luporini Sampaio, que ocupou parte do Sistema de Lazer, em cumprimento ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta. A propositura atende exigências do Registro de Imóveis. 

Em 1ª discussão, foi aprovado por unanimidade o PL Nº 1/2021, proposto pelo Dr. José Galvão Moreira Filho, que "Dispõe sobre a instituição do ‘Fevereiro Roxo’, a ser realizado a cada ano, no município da Estância Turística de Itu, no mês de fevereiro, quando serão efetivadas alertas, ações, e campanhas de conscientização sobre doenças incuráveis: Lúpus, Mal de Alzheimer e Fibromialgia".

O PL Nº 03/2021 segue para sanção do prefeito. Já o PL Nº 1/2021 segue para segunda discussão em plenário na próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2021, às 16h. 

Adiamento

O PL Nº 4/2021, proposto pelo vereador Dr. José Galvão Moreira Filho, que denomina a atual Avenida 01 do Jardim Encantos do Jacuhu como Rua Laudiceia de Oliveira, foi adiado por duas sessões a pedido do próprio autor.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os vereadores Luisinho Silveira, Maria do Carmo Piunti, Eduardo Ortiz, Dr. José Galvão, Thiago Adautinho, Normino da Rádio, Mané da Saúde e Dr. Marcos Moraes.

TV Câmara: Clique aqui e assista a 3ª Sessão Ordinária de 2021.