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Confira os projetos votados na 33ª Sessão Ordinária


Realizada em 1º de novembro, a 33ª Sessão Ordinária de 2022 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano.

Na Ordem do Dia, foram aprovados por unanimidade em discussão única três Projetos de Decreto Legislativo que concedem Títulos de Cidadania Ituana:

  • PDL Nº 25/2022, proposto pelo vereador Dr. Marcos Moraes, que homenageia o senhor Rogério Nogueira;
  • PDL Nº 33/2022, de autoria do Vereador Normino da Rádio, que concede a Cidadania Ituana ao Pastor Paulo Sergio Cardoso;
  • PDL Nº 35/2022, proposta pela vereadora Célia Rocha, que homenageia a pesquisadora Anicleide Zequini.

Em segunda discussão, dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade:

  • Projeto de Lei Nº 88/2021, de autoria da vereadora Maria do Carmo Piunti, que “Autoriza o Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, mudas de ipês aos munícipes e dá outras providências".
  • Projeto de Lei Nº 85/2022de autoria do Prefeito Guilherme Gazzola, que “Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município da Estância Turística de Itu (PMPI-ITU), e dá outras providências".

Em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 84/2022, proposto pelo Prefeito Guilherme Gazzola, que "Acrescenta o item 87 ao Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3878, de março de 1996", também foi aprovado por unanimidade.

Os projetos de decreto legislativo seguem para sanção do presidente da Câmara; os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem para sanção do prefeito de Itu; já o projetos de lei aprovado em primeira discussão segue para nova discussão na 34ª Sessão Ordinária, que ocorre na próxima terça-feira, dia 08 de novembro, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.


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