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Realizada na última terça-feira (10), a 26ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores, exceto o Dr. Sérgio Castanheira, que não pode comparecer por razões médicas. Estavam em pauta as seguintes proposituras:

Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019, proposto pelo vereador Rodrigo Macruz, que concede o Título de Cidadania Ituana ao Sr. Luiz Marino da Silveira Leite, o “Zinho do Violão”, foi aprovado por unanimidade.

Natural de Cabreúva (SP), Zinho do Violão mudou-se para Itu com apenas um ano de idade e trilhou uma longa carreira nas artes como músico e apresentador de rádio. Desde 2005 é Diretor de Lazer da Secretaria de Turismo da Prefeitura de Itu.

Na área social, durante vários anos, participou do Lions Clube de Itu, chegando a ser Presidente (gestão 1994/1995). Foi também durante alguns anos Diretor da APAE e é um dos fundadores da AMAI (Associação dos Amigos e Autistas de Itu).

Também foi aprovado por unanimidade em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019, de autoria do vereador Normino José de Oliveira (Normino da Rádio), que concede o Título de Cidadania Ituana ao Sr. Claudemir Bras de Campos.

Natural de Riversul (SP), Claudemir possui mais de 30 anos de experiência profissional na área da educação e, desde 2003, mora em Itu. Desde 2016 é Dirigente Regional de Ensino da Região de Itu e responsável pela Educação Pública Estadual nos seguintes municípios: Boituva, Cabreúva, Cerquilho, Iperó, Itu, Jumirim, Porto Feliz, Salto e Tietê.

Proposituras em 2ª discussão

O Projeto de Lei Nº 49/2019, proposto pelo vereador Rodrigo Macruz, que institui e inclui a “Semana da Diversidade LGBTI+” no Calendário de Eventos do Município de Itu e que estava em pauta, foi adiado por uma sessão a pedido do vereador Ricardo Giordani. A propositura deverá ser avaliada na 28ª Sessão Ordinária, que ocorre em 24 de setembro.

O PL Nº 82/2019, proposto pelos 13 vereadores da Casa, que dispõe sobre a denominação de 15 vias no loteamento Chácaras Monte Verde foi aprovado por unanimidade. A propositura atendeu ao pedido dos moradores do local para que todas as ruas tivessem nomes de flores.

1ª discussão

O PL Nº 71/2019, de autoria do prefeito Guilherme dos Reis Gazzola, que “dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação-CME, criado pela Lei nº 4.154, de 19 de dezembro de 1997 e reorganizando pela Lei nº 850, de 12 de julho de 2007, e dá outras providências" foi aprovado por unanimidade. A medida visa atender as leis vigentes que regulamentam o tema.

Proposto pelo vereador Rodrigo Macruz, o PL Nº 80/2019, que institui e inclui o “Festival Interfoto” no Calendário de Eventos do Município de Itu, foi aprovado por unanimidade.

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019, que institui no âmbito do Município da Estância Turística de Itu o programa de regularização fundiária de assentamentos irregulares, denominado "Agora a Casa é Minha", também foi aprovado por unanimidade.

Todos os projetos de lei aprovados em 1ª discussão seguem para 2ª discussão. Já aqueles aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal.