Notícias

Confira os projetos votados na 15ª Sessão Ordinária de 2025


Ocorrida em 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes.

Em primeira discussão, dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade; o Projeto de Lei Nº 73/2025, que "Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.610, de 17 de abril de 2024"; e o Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, que "Dispõe sobre a ratificação da empresa da primeira alteração ao Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo - CIOESTE, e dá outras providências".

Quatro projetos de lei estiveram em pauta em segunda discussão e foram aprovados por unanimidade:

  • Projeto de Lei Nº 18/2025, da vereadora Balbina de Paula, que "Cria o programa "Ração Solidária" e dá outras providências".
  • Projeto de Lei Nº 40/2025, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que nomeia a atual Rua 06 do Jardim Mirante como Rua “Pastor João Batista Leite”;
  • Projeto de Lei Nº 48/2025, de autoria do vereador Donizetti André, que "Altera a redação da Lei Municipal N. 2.671, de 27 de novembro de 2024, e dá outras providências";
  • Projeto de Lei Nº 49/2025, do mesmo autor, que "Altera a redação da Lei Municipal N. 2.667, de 18 de novembro de 2024, e dá outras providências".

Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal, já os aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se na próxima terça-feira, 27 de maio, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre


Outras Notícias

Fique por dentro

Na tarde da última segunda-feira, 15 de setembro, os Vereadores Mirins da Legislatura 2025 foram recepcionados pelo prefeito Herculano Passos em seu gabinete. Na sequência, os estudantes puderam co...

Leia Mais

Realizada em 09 de setembro, a 26ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, quatro pareceres de comissões referentes a dois...

Leia Mais

A Câmara de Itu realiza duas audiências públicas referentes ao 2º Quadrimestre de 2025. Confira as informações:  Audiência Pública de Finanças  O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,...

Leia Mais

  Na noite da última quarta-feira, dia 03 de setembro, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou a cerimônia de entrega do Diploma e Medalha Imperatriz Leopoldina ao senhor Marc...

Leia Mais