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Confira os projetos aprovados na 9ª Sessão Ordinária


Ocorrida em 05 de abril, a 9ª Sessão Ordinária de 2022 contou com a presença de todos os vereadores de Itu.

Na Ordem do Dia, foram votados os seguintes projetos:

Honrarias

Dois Projetos de Decreto Legislativo foram aprovados por unanimidade em discussão única, são eles:

Em segunda discussão, três projetos de lei foram aprovados por todos os vereadores:

  • Projeto de Lei Nº 3/2022,de autoria do vereador Thiago Gonçales, que denomina a atual “Avenida 5” do Terras de Santa Maria II como "Avenida Ariovaldo Leis";
  • Projeto de Lei Nº 6/2022, proposto pela vereadora Patrícia da ASPA, que “Dispõe sobre a autorização da entrada e permanência de animais através do Espaço Pet Friendly nos restaurantes, bares e similares no município de Itu”. A propositura recebeu a Emenda Modificativa Nº 1, proposta pela própria autora, e que também foi aprovada por unanimidade;
  • Projeto de Lei Nº 10/2022, proposto pelo prefeito Guilherme Gazzola, que declara "Cidades-Irmãs" as cidades de Itu e Alpinópolis em Minas Gerais.

O último projeto em pauta foi o Projeto de Lei Nº 20/2022, também proposto pelo prefeito de Itu, que "Autoriza o Executivo Municipal a Transferir Recursos Financeiros às Organizações da Sociedade Civil no Exercício de 2022, e dá outras providências". O referido projeto foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.

Os projetos de decreto legislativo seguem para sanção do presidente da Câmara. Os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem para sanção do prefeito de Itu, já o projeto de lei aprovado em primeira discussão segue para nova discussão na 10ª Sessão Ordinária, que acontece no dia 12 de abril, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

 


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