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Realizada em 19 de outubro, a 31ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores.

Confira os projetos aprovados na Ordem do Dia:

Em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 90/2021, de autoria do vereador Dr. Marcos Moraes, que declara de Utilidade Pública a Igreja Batista do Calvário, foi aprovado por unanimidade.

Também em segunda discussão, o PL Nº 93/2021, proposto pelo vereador Dr. José Galvão e que institui no âmbito do município de Itu, a “Marcha da Prevenção ao Suicídio”, foi aprovado por unanimidade. A proposta recebeu a Emenda Substitutiva Nº 1, feita pelo próprio autor, que alterou o nome do evento para “Marcha para a Valorização da Vida”.

Proposto pelo Executivo Municipal, o PL Nº 95/2021, que "Altera a redação das metas 2, 3 e 8 do anexo único da Lei Nº 1760, de 23 junho de 2015, que aprova a adequação do Plano Municipal de Educação-PME", foi aprovado por todos os vereadores em segunda discussão.

Pela primeira vez em discussão no Plenário, o PL Nº 84/2021, proposto pelo vereador Luisinho Silveira, que veda a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, foi aprovado por unanimidade.

O PL Nº 96/2021, proposto pelo prefeito Guilherme Gazzola, que "Acrescenta o item 86 ao Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3878, de março de 1996", foi aprovado por unanimidade em primeira discussão. A propositura visa incluir a “Estrada do Pavoeiro” na lei que dispõe sobre a Codificação nas Estradas Municipais de Itu.

O último projeto em pauta foi o PL Nº 97/2021, de autoria do vereador Mané da Saúde, que denomina a atual Rua 05 do Condomínio Alphaville Itu como “Rua Vereador Osmar Silveira Barbosa”. O autor deixou o projeto à disposição dos demais vereadores que queiram assinar a propositura como autores da homenagem. O PL foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.

O ex-vereador Osmar Barbosa faleceu em maio deste ano. No Legislativo Ituano, integrou três legislaturas: 1993-1996; 2001-2004; e 2005-2008. Também foi secretário municipal de Habitação em 1997 e, na sequência, assumiu a subprefeitura do Pirapitingui. Foi ainda Secretário de Turismo, Lazer e Eventos entre os anos de 2009 e 2016.

Adiamento

O Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que concede o Título de Cidadania Ituana ao Dr. Marcel Fernando Inácio Cardozo, foi adiado para a próxima sessão a pedido do próprio autor.

Os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem para sanção do Prefeito de Itu, já as proposituras aprovadas em primeira discussão seguem para nova discussão na 32ª Sessão Ordinária, que ocorre na próxima terça-feira, 26 de outubro, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

• Dr. Marcos Moraes
• Thiago Gonçales
• Maria do Carmo Piunti
• Dr. José Galvão
• Luisinho Silveira
• Normino da Rádio