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Confira os projetos aprovados na 22ª Sessão Ordinária


Realizada em 09 de agosto, a 22ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano.

Na Ordem do Dia, foram aprovadas as seguintes proposituras:

Em discussão única, o Projeto de Resolução Nº 11/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que concede licença do exercício do cargo à Vereadora Maria do Carmo Piunti. A propositura teve 11 votos favoráveis em discussão única e a vereadora Maria do Carmo se absteve na votação.

A licença concedida é de 45 dias, passa a vigorar no dia 16 de agosto do corrente e não é remunerada. Durante este período, o primeiro suplente do partido da vereadora (Partido Social Cristão – PSC), Moacir Cova, deverá assumir o cargo.

Em primeira discussão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 46/2022, de autoria do vereador Dr. José Galvão, que “Institui no âmbito do município de Itu, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.

O último projeto em pauta foi o Projeto de Lei Nº 47/2022, proposto pelo vereador Thiago Gonçales, que denomina a atual Avenida 4, localizada no Loteamento denominado Terras de Santa Maria II, como “Avenida Ariovaldo Leis”. A propositura também foi aprovada por unanimidade.

O projeto de resolução segue para sanção do presidente da Câmara, já os projetos de lei aprovados em primeira discussão seguem apara segunda discussão na 23ª Sessão Ordinária, que acontece na próxima terça-feira, dia 16 de agosto, no Plenário da Câmara.

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:


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