Notícias

Confira as proposituras debatidas na 34ª Sessão Ordinária


Realizada na última terça-feira, 12 de novembro, a 34ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores da Câmara de Itu, exceto o vereador Manoel Monteiro Gomes, que justificou a ausência por questões médicas. Na ocasião, foram debatidas e as seguintes proposituras:

Em 2ª discussão, o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2019, proposto pelo vereador Thiago Gonçales, que “dispõe da obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia no Município da Estância Turística de Itu” foi aprovado por unanimidade. A fibromialgia é uma doença que não tem cura, caracterizada por dor crônica que pode se disseminar por várias partes do corpo e provocar fadiga, distúrbios de sono e episódios depressivos.

Também em 2ª discussão o PL Nº 106/2019, proposto pelos vereadores Manoel Monteiro Gomes, Givanildo Soares da Silva "Giva" e Luciano Alves Ribeiro, que institui o dia 15 de setembro como “Dia Municipal do Jiu-Jitsu”; foi aprovado por unanimidade.

A última propositura em pauta foi o PL Nº 107/2019, proposto pelo vereador Thiago de Arruda Campos, que "dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Itu, quem também foi aprovada por unanimidade em 2ª discussão.

Os Projetos de Lei aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Prefeito. 

O Projeto de Resolução Nº 9/2019, que "dispõe sobre o desacolhimento ao recurso interposto ao Projeto de Lei Substitutivo Nº 47/2019" e que estava previsto em pauta, foi adiado para a próxima sessão a pedido da Vereadora Maria do Carmo Piunti, que justificou a solicitação alegando que a propositura tratava de matéria de interesse do vereador Dr. José Galvão, que estava licenciado do cargo na data da 34ª Sessão Ordinária. Neste período, a cadeira foi ocupara pelo suplente Thiago de Arruda Campos – Thiago do Alvorado.  A licença do vereador Galvão encerrou-se no dia 12 de novembro e ele deverá voltar aos trabalhos legislativos na 35ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 19 de novembro.

Antes de encerrar seu período como vereador, Thiago de Arruda Campos fez uso da Palavra Livre para agradecer o breve período de vereança, bem como a recepção dada pelos edis e funcionários da Casa de Leis


Outras Notícias

Fique por dentro

Na tarde da última segunda-feira, 15 de setembro, os Vereadores Mirins da Legislatura 2025 foram recepcionados pelo prefeito Herculano Passos em seu gabinete. Na sequência, os estudantes puderam co...

Leia Mais

Realizada em 09 de setembro, a 26ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, quatro pareceres de comissões referentes a dois...

Leia Mais

A Câmara de Itu realiza duas audiências públicas referentes ao 2º Quadrimestre de 2025. Confira as informações:  Audiência Pública de Finanças  O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,...

Leia Mais

  Na noite da última quarta-feira, dia 03 de setembro, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou a cerimônia de entrega do Diploma e Medalha Imperatriz Leopoldina ao senhor Marc...

Leia Mais