A Câmara de Itu realiza três audiências públicas no mês maio de 2024 e todas contam com transmissão ao vivo pela TV Câmara Itu. Confira a programação:

Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 – LDO 2025

O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Normino José de Oliveira, convida para demonstração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.

A Audiência Pública de Finanças ocorre no dia 15 de maio de 2024, às 8h, no Plenário da Câmara.

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. É a partir de suas diretrizes que a Lei Orçamentária Anual (LOA) é confeccionada, contendo metas e prioridades do governo.

Para a aprovação da LDO, é preciso que o Poder Legislativo, através da Comissão de Finanças e Orçamento, realize uma audiência pública. 

Audiência Pública de Saúde

O Presidente da Comissão de Comissão da Educação, Saúde, Assistência Social, Acessibilidade e Mobilidade, Manoel Monteiro Gomes, convida para a Audiência Pública de Saúde para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2024, em atendimento aos dispositivos da Lei Federal Nº 8689/93. 

A Audiência Pública de Saúde ocorre no dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira), às 8h30, no Plenário da Câmara.

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Audiência Pública de Finanças 

O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Normino José de Oliveira, convida para demonstração e avaliação do cumprimento de metas referentes ao 1º quadrimestre de 2024.

A demonstração inclui apresentações da Secretaria Municipal de Finanças, Companhia Ituana de Saneamento – CIS e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu – Ituprev.

A Audiência Pública de Finanças ocorre no dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira), às 10h.

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