Confira os projetos aprovados na 15ª Sessão Ordinária
Últimas atualizações sobre os acontecimentos do nosso município.
20 de maio de 2026
Realizado em 19 de maio, a 15ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu.
Na Ordem do Dia e em 2ª discussão, quatro projetos de lei foram aprovados por unanimidade:
- PL Nº 22/2026, do vereador Eduardo Alves, que nomeia a atual “Rua 08” do Jardim Monte Rei como “Rua Pedro Cortijo Navarro - Dinho”;
- PL Nº 35/2026, do vereador Donizetti André, que nomeia a atual “Rua 06” do Jardim Monte Rei como “Rua Catharina Ariola de Souza”;
- PL Nº 39/2026, do vereador Eduardo Ortiz, que nomeia a atual “Rua 28” do Jardim Monte Rei como “Carlos Roberto Nunes”;
- PL Nº 47/2026, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 2.770, de 11 de dezembro de 2025".
Em 1ª discussão, mais quatro projetos foram aprovados por unanimidade:
- PL Nº 32/2026, do vereador Dr. José Galvão, que declara de Utilidade Pública a Igreja Apostólica Odre Novo;
- PL Nº 34/2026, proposto pela vereadora Balbina de Paula, que nomeia a atual “Rua 11” do Jardim Monte Rei como “Rua Durvalina Maria de Queiroz”;
- PL Nº 43/2026, de autoria da vereadora Ana D'Elboux, que "Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Menopausa no âmbito da Estância Turística de Itu e dá outras providências";
- PL Nº 56/2026, do vereador Donizetti André, que nomeia a atual “Rua 34” do Jardim Monte Rei como “Rua Vitor Hugo Santos Franco”.
Os projetos de lei aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do prefeito de Itu, já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 26 de maio, terça-feira, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.
Adiamentos
O PL Nº 11/2026, proposto pelo vereador Neto Beluci, que "Dispõe sobre a vedação ao exercício de atividades com contato direto com crianças e adolescentes por pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, crimes previstos na Lei 14.811/2024 e outros crimes correlatos, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências", foi adiado por uma sessão a pedido do próprio autor.
O PL Nº 48/2026, proposto pela vereadora Elaine do Posto, que "Dispõe sobre a instituição do "Dia do Demolay", dedicado a homenagear os jovens desta ordem pelo esforço e dedicação a sociedade brasileira e incentivo ao engajamento político e social da juventude", também foi adiado por uma sessão a pedido da autora.
Palavra livre:
